Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)

Está nas mãos do Senado brasileiro os próximos anos da política brasileira de enfrentamento, prevenção e tratamento contra o consumo de drogas Este ano será...

Durante passagem pela presidência do TSE, ministro teve diversos atos e declarações públicas contra o modelo, que considera caro e desnecessário O ministro Gilmar Mendes será o...

Com pauta congestionada, a ministra Cármen Lúcia adiantou o julgamento em plenário para dar conta da agenda movimentada da Corte neste fim de ano A...

Quem fazem parte de ações coletivas ou individuais não terão direito a solicitar o ressarcimento por perdas com mudanças de regras em planos econômicos O...

Com pedido de vista do ministro, decisão fica suspensa até que ele conclua seu entendimento. STF tem maioria para impor restrições ao foro   https://youtu.be/RKA0GaOfQ4Q O ministro Dias...

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, teme que uma eventual mudança nos critérios para a doação de sangue pelo STF afete a produção de...

Eduardo Carnelós discursou na Câmara para convencer deputados a barrarem acusação contra o presidente por obstrução da Justiça e organização criminosa O advogado Eduardo Carnelós,...