Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)

Intenção é evitar o desgaste dos parlamentares que pretendem reverter a suspensão das funções do tucano Senadores intensificaram a articulação por uma votação secreta para...

Encaminhado por Temer ao Supremo, parecer do órgão, motivado pelo caso Aécio, diz que qualquer medida que não seja a prisão em flagrante fere...

Presidente da Câmara criticou assédio do PMDB a deputados que negociavam mudança para o DEM e causou incerteza sobre apoio contra denúncia Após o presidente...

Políticas públicas sobre o uso e porte de drogas devem ser baseadas em medidas eficazes, não em dados que levam ao retrocesso, à violência...

Por 6 votos a 4, os ministros entenderam que a liberação da fosfoetanolamina sintética deve ser interrompida por risco à saúde e por violar...