Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco afirmou que “por certo haverá iniciativas nesse sentido” e disse que é necessário “estabelecer melhores critérios" para o uso...

Decreto pode ser questionado por ter sido dado antes de o processo do deputado ter transitado em julgado. Ao beneficiar aliado, medida também gera...

Para o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), o projeto aprovado é inconstitucional e os governadores vão ao Supremo para "evitar prejuízo para o...

Placar foi de 47 votos a 32. Para que o nome fosse aprovado, eram necessários 41 votos a favor O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 1º,...

Medida vem sendo usada para turbinar sem transparência emendas de parlamentares aliados do governo A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender "integral...

Wellington Macedo foi alvo de mandado de prisão cumprido pela PF dias antes das manifestações O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a...

Julgamento no plenário virtual da Corte sobre a decisão está previsto para começar nesta sexta-feira, 7 A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quinta-feira, 6,...