Presidente defende que governadores e prefeitos sejam proibidos de adotar, por decreto, medidas de fechamento de serviços não essenciais
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo...
Risco de que políticos e figuras públicas usem o direito para retirar conteúdos negativos sobre suas carreiras por meio de ações judiciais preocupa organizações
O Supremo...
Segundo a plataforma, o canal principal e uma conta reserva utilizada por Allan violaram os termos de serviço do site
O Youtube encerrou na noite desta...
Em liminar, Lewandowski determinou também a devolução em 48 horas de qualquer material que já tenha sido entregue à União
O ministro Ricardo Lewandowski, do...
A liminar mantém de forma excepcional trechos da lei emergencial criada em fevereiro para enfrentar a pandemia e que perderia validade na quinta-feira, 31
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