Tag: Supremo Tribunal Federal

Ao longo dos últimos anos, o STF firmou o entendimento favorável à execução antecipada de pena três vezes, mas ainda não analisou o mérito...

O ministro do STF também evitou responder qual sua posição sobre a possibilidade de provas que podem ter sido obtidas ilegalmente Rio de Janeiro —...

O relator da operação no STF afirmou que Lava Jato trouxe um novo padrão normativo, jurídico e também de natureza ética ao Brasil e...

O ministro do Supremo também criticou a decisão de Moro de deixar a magistratura para aceitar o cargo que ocupa na Esplanada dos Ministérios Brasília...

A defesa de Wesley Bastista alega que o empresário deve ter assegurado o direito de não apresentar à CPI informações que o incriminem e...

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) da Petrobras Brasília — O ministro da Economia, Paulo Guedes, aproveitou...

Presidente questionou a postura do Supremo Tribunal Federal ao discutir a equiparação de homofobia ao crime de racismo: "Estão legislando" O presidente Jair Bolsonaro (PSL) questionou a...