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Acordos do MP “invadem competências” de outros poderes, critica Maia

Manifestação foi feita após PT e PDT questionarem a destinação de recursos oriundos de acordos de colaboração premiada Brasília — Em manifestação encaminhada ao Supremo...

Demarcação de terras indígenas continua com Ministério da Agricultura

Barroso, do STF, apontou que é fundamental que a atuação do ministério na demarcação "seja acompanhada com cuidado" Brasília – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo...

Para Alexandre de Moraes, questão da censura já foi resolvida

Ministro salientou que a Suprema Corte optou por investigar atuações contra a instituição com o objetivo de desmoralizá-la Lisboa — Em seu primeiro pronunciamento público...

Inquérito do STF sobre fake news vai poupar deputados e senadores

"Blindagem" dos parlamentares é uma forma de preservar o STF de mais ataques e de novos atritos com o Congresso Nacional Brasília – A investigação...

Editora pede a Fux suspensão de censura e depoimentos de jornalistas

Segundo os advogados da editora, há "nítida demonstração do caráter censório" das decisões, que "impedem o direito público de acesso à informação" São Paulo e...

Barroso autoriza deputado preso a trabalhar na Câmara

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STF rejeita pedido para cortar supersalários de estatais do DF

Governo tinha acionado Supremo para impor 'abate-teto' em estatais. Empresas dizem que podem garantir salários porque têm orçamento próprio.   O ministro Celso de Mello, do...

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