O trabalho doméstico tem regras específicas determinadas pela lei complementar 150, de 2015 A reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado, não se aplica integralmente ao serviço doméstico. É que o trabalho doméstico tem regras determinadas pela lei complementar 150, sancionada em 2015. Segundo o Instituto Doméstica Legal, a reforma trabalhista só se Read more…
Entre os pontos considerados problemáticos estão a restrição de acesso à Justiça trabalhista e a indenização do dano moral baseada no salário da vítima A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)questiona a constitucionalidade de vários pontos da reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado (11). O presidente da Read more…
Uma das principais dúvidas é sobre adoção do regime intermitente, que permite contratar funcionários por períodos específicos de tempo A reforma trabalhista entra em vigor no próximo dia 11. Sancionada em julho, a atualização da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) permite novas formas de contratação, de demissão e dá novo peso às relações entre sindicatos Read more…
Especialistas da IOB, da Sage Brasil, tiram dúvidas sobre a reforma trabalhista, que entra em vigor em 11 de novembro. Envie seu questionamento para o e-mail reforma.trabalhista@abril.com.br. As perguntas serão respondidas semanalmente. Os nomes das empresas e dos trabalhadores não serão publicados. Veja abaixo: Com a reforma trabalhista foi criada a comissão de empregados Read more…