Mulher comemorava aniversário com amigas e namorado em boate. Homem postou vídeos na web com críticas; cabe recurso à decisão.
O Tribunal de Justiça condenou um...
Tribunal acolheu pedido do MPDFT para não dar prosseguimento ao fundo
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal julgou inconstitucional a Lei...
