De acordo com Sóstenes Cavalcante (DEM), o Brasil precisa revisar o Estatuto da Criança e Adolescente
Depois da vitória da skatista Rayssa Leal, de 13 anos,...
Dados foram levantados pelo MPT-MA e Fepetima sobre a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC/IBGE), baseada em dados coletados em 2016.
O Maranhão...
Presidente garantiu que não apresentaria um projeto para descriminalizar o trabalho infantil, pois se fizesse isso, seria "massacrado"
No dia em que a comissão especial...
