Projeto já aprovado na Câmara e em discussão no Senado eleva o valor cobrado de vários documentos
Em tempos de crise financeira, os cartórios de Brasília vão ganhar um super reforço no caixa. Bom para os tabeliães e oficiais, ruim para a população que precisa pagar pela burocracia. Em tramitação no Senado e já aprovado na Câmara, um projeto autoriza reajustes de até 720% nos preços cobrados pelos cartórios. Os números são altos: o reconhecimento de firma passará de R$ 3,80 para R$ 6,73 (aumento de 77%).
Reconhecimento de firma de DUT subirá de R$ 3,80 para R$ 33,03, acréscimo de 769%. Autenticação passará de R$ 3,80 para R$ 6,12 (aumento de 61%). Procuração simples passará de R$ 37,30 para R$ 85,65, reajuste de 130%. Escritura pública de R$ 113,00 para R$ 305,88 (aumento de 169%). Procuração para alienação de veículos passará de R$ 37,30 para R$ 305,88, uma multiplicação de 720%. Certidões simples, de R$ 7,45 para R$ 29,36 (aumento de 294%).
No Senado, a matéria já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e vai agora à de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao plenário. Os dados foram calculados pelo gabinete do senador José Antônio Reguffe (Sem partido/DF).
Reguffe: “Projeto é uma verdadeira bolsa-cartório”
A tramitação do projeto, de iniciativa do Tribunal de Justiça do DF, passou despercebida. Mas ontem Reguffe fez um duro discurso na tribuna defendendo a rejeição da matéria. “Esse projeto aumenta de forma absurda as taxas de cartório do DF. E eu como representante da população do Distrito Federal não tenho como aceitar isso”, afirmou. “É uma verdadeira bolsa-cartório para beneficiar os donos de cartórios”, apontou.