TCDF suspende pregão da Secretaria de Educação após indícios de sobrepreço

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu a compra de livros pedagógicos pela Secretaria de Estado de Educação (SEDF), após indícios de que a licitação beneficiaria apenas uma editora e as obras teriam valor superior as do varejo.

A licitação, estimada em R$ 34.128.698,59, tinha data de abertura prevista para 28 de março de 2014.

A compra englobaria livros de arte, teatro, música, história e cultura afro-brasileira e indígena, que seriam utilizados por professores e estudantes do Ensino Fundamental e Médio da rede pública de ensino.

Ao analisar o edital, o corpo técnico do TCDF não constatou os critérios adotados para a seleção das obras. Segundo o Tribunal, a amostra analisada era limitada e em matérias como arte e música, por exemplo, só havia livros da editora HTC.

“Deveria haver uma ampla pesquisa junto aos possíveis interessados, acompanhada da devida publicidade. Para eles, além da limitação de amostras, a metodologia utilizada na avaliação das obras  não está clara”, explicou o Tribunal.

Para verificar a regularidade dos preços, o corpo técnico entrou em contato com a editora HTC para saber o real valor dos livros. Na análise, foi constatado sobrepreço de 23%, sem levar em conta o desconto na compra em atacado. O valor estimado para os livros, corresponde a 27% do valor total a ser licitado.

A Secretaria de Educação tem um prazo de 15 dias para apresentar justificativas e informou que irá responder as questões apontadas pelo Tribunal de Contas, no prazo determinado pelo órgão. “A SEDF ressalta que não há como ter sobrepreço naquilo que não foi contratado”, finalizou.