Após intensificar o patrulhamento e as abordagens policiais em coletivos, governo quer aumentar o uso das imagens obtidas por câmeras instaladas nos veículos. Motoristas e cobradores participarão de oficina na quarta-feira (30)
Organizam a ação as Secretarias da Segurança Pública e da Paz Social e de Mobilidade, as Polícias Militar e Civil, o Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) e a Transportes Integrados do DF (Transit), associação que representa as empresas de transporte público locais.
Na oficina, cada uma das cinco empresas permissionárias do sistema de transporte público do DF enviará dez representantes para que eles conheçam procedimentos de segurança recomendados em casos de roubos a ônibus e multipliquem a informação com os demais trabalhadores da área. Também serão apresentadas instruções sobre como registrar as ocorrências nas delegacias de polícia.
Investigações
Os participantes conhecerão um protocolo sobre a disponibilização das imagens captadas dentro dos ônibus para a Polícia Civil do DF, já que a ideia do governo é intensificar o uso dessas gravações na identificação e na responsabilização dos criminosos. “O uso das imagens potencializará as investigações”, aposta o secretário da Segurança Pública e da Paz Social, Arthur Trindade.
De acordo com o protocolo, em caso de roubo a ônibus, motorista e cobrador devem se dirigir à delegacia mais próxima para comunicar o fato. Quanto maior o número de passageiros que acompanhá-los no registro da ocorrência, mais precisa será a informação e mais dados ficarão disponíveis para a investigação policial. Em caso de negativa, os funcionários das empresas têm de solicitar que as pessoas forneçam contatos telefônicos para a autoridade policial.
Ainda segundo o documento a ser apresentado, a cessão das imagens, caso existam câmeras de filmagem no ônibus, deve ser imediata. Se não for possível entregar o material imediatamente, a empresa deve preservar as gravações, que, depois, serão solicitadas via ofício pela Polícia Civil do DF. O prazo para que as empresas apresentem as filmagens é de 24 horas a partir do recebimento do ofício.
Ações
O enfrentamento dos roubos a transporte coletivo é uma das prioridades do programa Viva Brasília — Nosso Pacto pela Vida. Na primeira reunião do Comitê Gestor da iniciativa, em 29 de julho, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, determinou que ações conjuntas fossem tomadas pelos órgãos de governo e as forças de segurança com o objetivo de diminuir a frequência desse tipo de ocorrência.
De janeiro a agosto de 2015, foram 1.402 roubos a transportes coletivo — número 13,8% menor do que o do mesmo período do ano passado, com 1.627 ocorrências. De acordo com estudo da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, Ceilândia, Estrutural, Recanto das Emas, Samambaia e Santa Maria concentraram, de janeiro a junho deste ano, 72,4% dos casos.
Veja as ações no enfrentamento a roubo a transporte coletivo determinadas durante a reunião do Comitê Gestor do programa Viva Brasília:
• Está em apreciação, na Procuradoria-Geral do DF, termo de cooperação entre as Secretarias da Segurança Pública e da Paz Social, de Mobilidade e de Gestão do Território e Habitação; as Polícias Militar e Civil; o Departamento de Estradas de Rodagem (DER); o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF); a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis); a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e empresas de transporte público. O documento formalizará obrigações a cada um dos envolvidos no que diz respeito ao enfrentamento a roubo a transporte coletivo.
• A Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social mapeou linhas, horários e paradas de ônibus em que os roubos são mais frequentes. O material foi entregue aos órgãos de segurança e à associação das empresas para planejamentos de ações.
• Ação de recuperação de paradas de ônibus — em parceria entre as regiões administrativas, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), a Companhia Energética de Brasília (CEB) e o DER — já iniciada em 12 regiões, com a poda de árvores e a verificação das condições de iluminação.
• Foram determinadas pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social operações específicas nas cinco localidades que concentram a maioria dos crimes de roubo a coletivos: Ceilândia, Estrutural, Recanto das Emas, Samambaia e Santa Maria.
• Elaboração de protocolo para orientar as empresas de ônibus sobre o fornecimento das imagens para o registro das ocorrências policiais, com o objetivo de criar condições mais favoráveis às investigações da Polícia Civil. O material será apresentado durante a oficina desta quarta-feira (30).
Ações específicas
• Ceilândia: o 8º Batalhão de Polícia Militar realiza o patrulhamento nos ônibus com a operação Coletivo Seguro durante dias, horários e locais de maior incidência de crimes, conforme as análises criminais produzidas pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social. As empresas de ônibus repassam as informações sobre itinerário das linhas. Já o 10º Batalhão de Polícia Militar promoveu, entre julho e agosto, a operação Catraca, com blitze em áreas de maior incidência de assaltos a ônibus, como o Sol Nascente e o P Norte, em horários de maior fluxo de passageiros.
• Estrutural: o 4º Batalhão de Polícia Militar intensificou as abordagens e o policiamento próximo às paradas de ônibus do Assentamento de Santa Luzia e nas passarelas de acesso à Estrutural, tanto com homens fardados quanto com servidores descaracterizados. As ações são feitas em parceria com a Polícia Civil e embasadas nas análises criminais produzidas pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, nas quais constam local, data e horário de incidência dos crimes, além de estudo das ocorrências registradas na delegacia. Esses dados permitem o maior detalhamento dos roubos e facilitam a identificação dos criminosos.
• Recanto das Emas: o 27º Batalhão de Polícia Militar executa a Operação Coletivo, que faz a abordagem dos ônibus todos os dias da semana, especialmente entre as 15 e as 23 horas. Em média, participam da ação de oito a dez homens. Também são montados pontos de bloqueio em locais estratégicos, como as saídas da região administrativa. As ações fazem parte da Operação Redução da Criminalidade e contam com apoio do Grupo Tático Operacional, além de motociclistas do próprio batalhão.
• Samambaia: em duplas, policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar acompanham as viagens de ônibus todos os dias nos horários mais críticos, entre as 15 e as 23 horas. Também são feitos pontos de bloqueio para abordar os coletivos que fazem as linhas na região. O 11º BPM criou um grupo no aplicativo WhatsApp para manter contato direto com os rodoviários e receber alertas dos profissionais quanto a suspeitas e ameaças de roubo.
• Santa Maria: além do patrulhamento de rotina, o 26º Batalhão de Polícia Militar tem realizado abordagens a coletivos em pontos de bloqueio, no mínimo três vezes por semana, especialmente nas saídas e nas áreas limítrofes da região. Também há patrulhamento diário nos pontos de maior incidência de roubos a coletivos (BR-040 e DF-290).