O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quinta-feira (27), que no encontro com o presidente Michel Temer (PMDB), em Brasília, foi informado de que pelo menos R$ 60 milhões devidos à dívida da União com o município foram liberados na noite desta quarta-feira (26).
“Temer na mesma hora ligou para o ministro (das Cidades) Bruno Araújo e soube dele no telefone que R$ 60 milhões de R$ 180 milhões teriam sido desbloqueados ontem à noite”, disse o prefeito. “A julgar pela informação, um terço do problema está resolvido.”
Nesta semana, Temer recebeu o prefeito eleito, João Doria (PSDB), que também veio pedir o desbloqueio dos recursos.
Haddad explicou que do total de R$ 400 milhões que o governo federal precisa repassar ao município por conta de investimentos em obras já executadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma parte já foi paga desde o início do ano e que agora restariam cerca de R$ 320 milhões para serem quitados.
Deste total, R$ 180 milhões – dos quais foram liberados os R$ 60 milhões – referem-se a recursos que já estão depositados na conta da prefeitura na Caixa Econômica Federal.
“Não é dinheiro novo, nem do ponto de vista orçamentário, nem financeiro, precisa de um documento burocrático do Ministério das Cidades”, disse.
Segundo o prefeito, outros R$ 120 milhões são recursos de 2013 que estão inscritos em “restos a pagar” no Ministério do Turismo e foram aplicados na reforma do Autódromo de Interlagos e nos dois primeiros módulos da Fábrica do Samba.
“Nesse caso, o orçamentário está resolvido, é preciso liquidar e pagar o empenho, é uma questão aí, sim, financeira”, disse, ressaltando que o ministério não tem respeitado a ordem cronológica de pagamentos. “Nos dois casos, não é nenhum pedido de favor. Nos dois casos, são reembolsos de obras que já estão concluídos.”
“Detalhe”
Haddad disse que pela dimensão de São Paulo o pedido de liberação dos reembolsos “é quase um detalhe” para a União. Ele citou o caso do repasse de R$ 3 bilhões que a União enviou ao Rio de Janeiro para a realização da Olimpíada.
“Para dimensão de São Paulo, isso realmente não chega a ser uma questão de envergadura, é quase um detalhe para terminar um ano bem”, disse.
Sucessão. Haddad, que ficou reunido por cerca de uma hora com o presidente, disse que a reunião foi de caráter institucional para tratar de detalhes administrativos que são “fundamentais para que o João Doria possa assumir a Prefeitura em condições normais de temperatura e pressão” e que Temer se comprometeu a tratar de forma republicana o tema.
“E do mesmo jeito que estou sendo o mais republicano possível na transmissão do cargo com Doria. Estou pedindo para ser tratado com o mesmo nível de republicanismo que eu estou utilizando”, afirmou.
Questionado se havia espaço no orçamento da cidade para que Doria cumpra a sua promessa de congelamento de tarifa, Haddad disse que “ele ganhou a eleição com essa bandeira” e “esse debate já foi feito”, mas que ele não faria o congelamento.
“O orçamento que foi encaminhado (de 2017) não previa o congelamento da tarifa. O prefeito eleito tem todos direito de refazer a peça orçamentária, inclusive com nosso apoio, mas quem tem que indicar o remanejamento são eles”, disse.
Haddad afirmou que São Paulo vai gerar superávit neste ano que ele vai entregar a Prefeitura com a dívida reduzida em dois terços. “Bati recorde de investimento, pode comparar com quem vocês quiserem, e é uma cidade que tem grau de investimento da agência Fitch”, destacou.
Ao ser questionado sobre seu futuro no partido, já que seu nome vem sendo cogitado para assumir a presidência do PT, Haddad afirmou que não está pensando no futuro. “Estou pensando na minha vida em 2016, que ainda tem muita coisa pela frente”, disse.