O presidente da República, Michel Temer, convocou os líderes da base aliada para um almoço no Palácio do Planalto nesta terça-feira (17) para discutir as prioridades do governo no Congresso e, principalmente, tentar acelerar as negociações em torno da privatização da Eletrobras. Antes do almoço, os líderes irão se reunir com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, numa espécie de preparação para o encontro com Temer.
Auxiliares do presidente ressaltaram que é preciso convencer e reduzir a resistência dos parlamentares ao projeto – considerado por alguns como impopular – em ano eleitoral. Após a derrota com a reforma da Previdência – que não conseguiu avançar no Congresso -, o Palácio do Planalto sabe que é importante para o discurso de recuperação da economia e do ajuste das contas públicas fazer a medida avançar.
Segundo fontes do Planalto, no último domingo, ao conversar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente pediu empenho e de certa forma dividiu a responsabilidade de articulação com ele. A presença de Maia na reunião desta terça ainda é uma incógnita e o seu comportamento será uma sinalização importante de proximidade com o Planalto, no momento em que o democrata – que é pré-candidato à Presidência – mostra algumas resistências a aderir à pauta do governo.
Na segunda-feira, Marun afirmou após reunião com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que o governo mantém a disposição de editar um decreto ou “outro dispositivo” para permitir a continuação de análises e estudos técnicos para a privatização da Eletrobras, mas que a decisão final sobre a operação cabe ao Congresso.
Na semana passada, a Eletrobras ficou no centro de uma “confusão” causada principalmente pelo novo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, que ao tomar posse prometeu para o dia seguinte a edição de um decreto que incluirá a Eletrobras no Plano Nacional de Desestatização (PND). Apesar da promessa, o decreto não saiu porque parlamentares reclamaram que estavam sendo atropelados por Moreira e Temer decidiu segurar a medida.
Marun, que a pedido de Maia passou a articular com os parlamentares da base para minimizar o efeito da declaração considerada afoita de Moreira, disse que o texto ainda estava sendo avaliado. “O governo quer a capitalização da Eletrobras, mas isso fará em parceria e sintonia com o Congresso. Não temos a ideia de fazer isso sem que seja ouvido e deliberado com o Congresso. Houve uma confusão no sentido que esse decreto poderia ser o caminho, mas isso estamos avaliando”, disse na ocasião. “Não queremos de forma nenhuma que ele (decreto) pareça uma forma de ultrapassar aquilo que é importante, que é a posição do Congresso sobre o assunto”, completou.
Na ocasião, o novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que teve um encontro com o presidente na manhã desta terça, afirmou que apesar de os R$ 12 bilhões estimados com a privatização já estarem na programação orçamentária “numa conta de reserva”, caso ela não ocorra não será necessário nenhuma medida adicional do ponto de vista orçamentário. “A discussão de capitalização da Eletrobras vai muito além de eventual impacto positivo fiscal em 2018. Estamos falando em oferta de energia elétrica para evitar gargalos. Precisamos de uma Eletrobras capitalizada e forte”, disse Guardia na coletiva da semana passada ao lado de Marun.
O decreto é uma pré-condição para a venda da companhia, cujo projeto de lei está em tramitação na Câmara. Fontes do Planalto ressaltaram ainda que é importante mostrar aos líderes que o projeto na Câmara precisa avançar independente da edição do decreto.