TJ condena hipermercado a idenizar vítima de sequestro-relâmpago

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Um hipermercado da Asa Norte, em Brasília, foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, um idoso que foi vítima de sequestro-relâmpago dentro das dependências do estabelecimento, em maio de 2012. A vítima chegou a ser agredida fisicamente.

O comércio também deverá pagar R$ 8.900,59 por danos materiais, pelo veículo que foi roubado, e indenizar o homem que estava junto da vítima em R$ 5 mil, também por danos morais.

O hipermercado chegou a questionar a existência de danos morais e materiais, argumentou que não há nada nos autos comprovando a responsabilidade do estabelecimento. Em sua defesa, a empresa alegou que o boletim de ocorrência é “prova unilateral e que não é possível a inversão do ônus da prova porque não lhe poderia ser imputada a produção de prova impossível”.

A juíza decidiu que a responsabilidade no caso foi do hipermercado. “Considerando o dever do réu de ofertar segurança pelo serviço prestado a seus clientes, somado à existência de câmeras no local cujas imagens foram negadas ao autor e não foram apresentadas em sede de contestação, entendo como incontestável que o veículo roubado estava no estacionamento do réu no momento da ocorrência do crime.

Nessa esteira, os documentos constantes dos autos são suficientes para demonstrar a existência do roubo, bem como que ocorreu nas dependências pertencentes ao réu.”

As vítimas disseram que estacionavam o carro em uma vaga de idoso, próxima à entrada do estabelecimento, dentro de uma área coberta, quando foram abordados por um adolescente com uma pistola calibre 38. Não havia vigilante nem segurança no local. Segundo depoimento, o suspeito rendeu os passageiros do carro os manteve reféns.

O criminoso levou o carro, celular e uma carteira com dinheiro e documentos. As vítimas foram deixadas em um matagal. O laudo da Polícia Civil do DF mostrou que o idoso foi agredido.

O veículo acabou sendo recuperado quatro dias depois, mas apresentava danos em diversos itens, como na suspensão, rodas e pneus. As chaves também foram furtadas.