ONG faz proposta e pede apoio do Ministério Público, que tem reunião hoje para discutir o assunto
A ocupação irregular do Torre Palace Hotel parece uma novela sem fim. Enquanto a Justiça tenta notificar os proprietários do imóvel da decisão do Tribunal de Justiça do DF da reintegração de posse, o uso e tráfico de drogas correm livres nos primeiros três andares do prédio abandonado às margens do Eixo Monumental. A ONG Salve a Si quer a liberação do espaço para criação de um centro de convivência para atender, principalmente, aos moradores de rua. O fundador, José Henrique França, se reúne hoje com a procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Rosynete, para tratar do tema.
Levar arte, cultura e terapia aos usuários é o objetivo do projeto que França pretende implementar, se obtiver autorização. “Transformaríamos em um centro de convivência saudável e, assim, criaríamos vínculo com eles para levá-los ao tratamento”, diz França, que já recebeu ameaças de morte de quem comanda o tráfico no prédio.
A expectativa é de que o Ministério Público se sensibilize com a causa, já que os herdeiros procurados por França não deram resposta até agora. “Seria uma forma pacífica de acabar com a Cracolândia”, argumenta. A ideia, ele conta, era obter autorização formal da família para usar o espaço como fiel depositário temporário, até que a novela da reintegração de posse acabe.
“Acredito que o Ministério Público pode conseguir, junto à família, um meio de fechar os três primeiros andares, ainda que seja em caráter temporário”, menciona.
Reabilitação
Os três primeiros andares do prédio, que era um hotel quatro estrelas, estão destruídos, de acordo com França. Ele frequenta o local constantemente, em busca de usuários que aceitem tratamento. Já foram para a clínica de reabilitação, que ele fundou e funciona na Cidade Ocidental, cerca de 30 jovens. O tratamento é gratuito.
O consumo de drogas no local diminuiu bastante, na opinião dele, com a divulgação de imagens do tráfico. “Quem está aí dentro é quem vende”, afirma, apontando para o prédio abandonado, enquanto ouve gritos ameaçadores. Na última vez em que foi ao prédio, o carro dele foi apedrejado. “Os traficantes querem me matar”, sentencia.
As famílias do Movimento de Resistência Popular – que ocupam o local a partir do quarto andar – correm sério risco, ele diz: “Eles vivem aí com alguma sensação de segurança, mas a gente sabe que não tem nenhuma. Isso aí é uma bomba-relógio”.
Famílias em “harmonia” com o tráfico
O Movimento de Resistência Popular (MRP) foi para o Torre Palace depois de passar pelo Hotel Saint Peter, também na área central de Brasília, e pelo Clube Primavera, em Taguatinga. As 220 famílias convivem em relativa harmonia com o tráfico de drogas no local. “Nós que ocupamos o espaço deles. Não temos relação com eles. São eles lá e nós, cá”, observa um dos líderes do MRP, José Pereira de Oliveira.
Os crimes, recorrentes no local, não são de conhecimento das famílias, garante Oliveira: “Quando a gente sabe, já aconteceu. Nunca presenciamos nada. Dizem que furam muito, matam muito…”. Sobre a criação de um centro de convivência, Oliveira é reticente. “Era bom, mas deveria ter feito há quatro anos, quando eles chegaram”.
Crimes
O Governo do DF não informa sobre os crimes registrados no local. E diz que o 3º Batalhão da Polícia Militar monitora diariamente todo o Setor Hoteleiro Norte. O principal objetivo , diz o Palácio do Buriti, “é inibir, principalmente, o uso, porte e tráfico de drogas”. A estratégia, conforme o governo, faz parte do plano de policiamento e prevenção em Brasília, “sem um recorte específico sobre os acontecimentos envolvendo o Torre Palace”.
Procurado, o advogado de um dos herdeiros do imóvel, Assis Simão, disse não ter autorização para falar com a imprensa sobre o assunto.
À espera da notificação
O Tribunal de Justiça do DF determinou, em março, que os proprietários do imóvel retirassem os ocupantes do prédio em um prazo de 20 dias.
O prazo não começou a correr porque o TJ não conseguiu citar os proprietários. Segundo o GDF, a Procuradoria-Geral do DF apresentou petição para citação em novo endereço.
Se, ainda assim, os donos não forem localizados, a PGDF solicitou que sejam notificados por meio do Diário Oficial do DF. O pedido ainda não foi julgado.
A partir da notificação, caso os donos não tomem providências, o governo diz que fará a desocupação e o cercamento. E cobrará os custos deles.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília