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sexta-feira, 22/11/24
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Tribunal de Justiça do DF mantém expediente suspenso nesta sexta-feira

No esquema de plantão, a Corte funciona apenas para atendimentos de medidas urgentes pelo Núcleo Permanente de Plantão Judicial (NUPLA), como habeas corpus, medidas protetivas e medidas que impliquem perecimento de direito, alimentos, entre outras.

De acordo com o tribunal, com a interrupção do expediente, continuam suspensos os prazos processuais e os processos administrativos até o pleno restabelecimento dos sistemas administrativos.

Segundo o TJDFT, fica assegurada às partes a restituição do prazo por tempo igual ao que faltava para complementação.

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