O Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal (TRT) marcou para a próxima sexta-feira (2) o julgamento do dissídio coletivo da greve dos metroviários. A sessão está marcada para as 14h. Todos os itens serão julgados, segundo o TRT.
O processo foi entregue ao relator no último dia 25 de abril. Antes disso, o dissídio foi analisado pelo Ministério Público do Trabalho, que não identificou conduta abusiva do movimento, mas pediu o retorno dos funcionários devido à duração da greve e à “natureza das atividades exercidas pela categoria profissional”. Nesta terça-feira (29), o processo foi levado para o gabinete da desembargadora revisora do processo.
Os metroviários estão em greve desde 4 de abril. A categoria reivindica correção das distorções salariais do plano de carreira, redução da jornada de trabalho para seis horas, reajuste salarial de 10%, previdência complementar e aumento da quebra de caixa da bilheteria.
Entre as propostas feitas pelo Metrô-DF estão reajuste salarial e de benefícios com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), aumento de gratificação adicional de quebra de caixa de 70 para 100 bilhetes e implantação de plano de previdência complementar até 31 de março de 2015. A companhia também diz que mantém conversas semanais com o sindicato para criar um termo aditivo ao acordo vigente.
A paralisação chegou a ser suspensa entre os dias 10 e 13 de abril, depois de uma reunião entre o Metrô do DF e o Sindicato dos Metroviários. Na ocasião, foi agendada uma audiência no TRT, que terminou sem que as partes entrassem em acordo.
No último dia 15, o TRT determinou que 50% da frota estivesse em operação. Uma semana antes, O GDF pediu que o tribunal julgasse abusiva a greve dos metroviários por “não haver argumentos que justifiquem a continuidade da greve já que todos os acordos coletivos estão sendo cumpridos”.
O secretário de Administração Pública do DF, Wilmar Lacerda, afirmou que a greve não tem justificativa e prejudica a população que necessita do serviço diariamente. “Consideramos esta greve abusiva. Todas as cláusulas do acordo coletivo estão sendo cumpridas. Nós já dobramos o salário no ano passado, propusemos reajuste salarial. Portanto, é um acordo coletivo em pleno vigor e não há justificativa para a paralisação”, declarou.
A diretora do sindicato da categoria Tânia Viana afirmou que não havia motivos para o pedido de abusividade da greve feito pelo GDF. Ela também criticou a manutenção dos trens e das estações do metrô.
“Estamos cumprindo todas as determinações que a lei de greve demanda. Se não cumprirmos essas normas regulamentadoras, e não conseguirmos a melhoria na prestação de serviços de manutenção, a tendência é um desastre no metrô”, disse. “Nós estamos denunciando isso há três anos e ninguém nos ouve.”
O GDF também afirmou que a redução da carga horária dos servidores de oito para seis horas diárias pode comprometer o atendimento à população e que os funcionários estavam cientes da carga horária quando foram contratados. Para atender à reivindicação dos metroviários, o Metrô informou que vai realizar um concurso público para aumentar o número de funcionários.
De acordo com o sindicato, o sistema conta hoje com 1.080 funcionários sendo 600 do setor operacional. Ao todo, 160 mil pessoas utilizam diariamente este tipo de transporte.
Fonte: G1