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segunda-feira, 13/05/24
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UE aplica multa recorde a montadoras de caminhões

Elas foram condenadas por fixar preços e operar sistema secreto para adiar instalação de novas tecnologias para reduzir poluição emitida por seus motores

edida tem como objetivo punir violações à livre concorrência no bloco econômico de 28 países (Ricardo Rollo/VEJA)
edida tem como objetivo punir violações à livre concorrência no bloco econômico de 28 países (Ricardo Rollo/VEJA)

A União Europeia decidiu aplicar uma multa recorde de 2,9 bilhões de euros contra cinco montadoras de caminhões, como parte de uma tendência de punir violações à livre concorrência no bloco econômico de 28 países. As empresas MAN, DAF, Daimler, Iveco e Volvo-Renault foram condenadas por fixar preços e por operar um sistema secreto para adiar a instalação de novas tecnologias para reduzir a poluição emitida por seus motores.

A MAN, que é controlada pela alemã Volkswagen, não está entre as empresas multadas, ainda que tenha feito parte dos acordos secretos com as demais empresas. A UE decidiu que, como a companhia delatou o sistema e cooperou com as investigações, a multa de 1,2 bilhão de euros seria suspensa.

Ainda assim, o envolvimento é mais uma notícia ruim para a Volkswagen, mergulhada em uma crise depois de ter fraudado testes antipoluição em seus automóveis a diesel em todo o mundo.

Sanções – A maior pena será aplicada contra a Daimler que, sozinha, terá de arcar com mais de 1 bilhão de euros – uma punição recorde do bloco econômico recorde para apenas uma empresa. Juntas, as cinco montadoras produzem aproximadamente 90% dos veículos pesados do mercado europeu.

“Estabelecemos hoje um marco ao impor multas em valores recorde para uma violação séria”, disse Margrethe Vestager, a comissária da União Europeia para a Concorrência. “Por 14 anos, (essas companhias) fixaram preços e passaram os custos de atender aos padrões ambientais aos consumidores. Isso é também uma clara mensagem para as empresas de que cartéis não são aceitos”, completou.

Em resposta à multa, a alemã Daimler afirmou que “lamentava” o ocorrido e que já vinha adotando “medidas apropriadas há algum tempo” para a correção do problema. De acordo com a empresa, a multa faz parte de um acordo com a Comissão Europeia e que, desde então, seus controles internos foram fortalecidos.

Segundo a investigação, o cartel operou entre 1997 e 2011. Entre os aspectos acordados entre as empresas de forma sigilosa estava a implementação de novas tecnologias de emissões. Houve também um acordo para repassar o custo dos novos padrões ambientais aos consumidores.

Além da Daimler, a holandesa DAF terá de pagar 753 milhões de euros, a sueca Volvo terá de arcar com 670 milhões de euros e a Iveco (do grupo italiano Fiat) terá de desembolsar mais 500 milhões de euros. “Reuniões eram realizadas entre altos executivos, às vezes às margens de exposições e outros eventos”, declarou a UE. “Isso era complementado por conversas telefônicas.”

Regras – As multas foram anunciadas menos de uma semana depois que a Comissão Europeia tomou novas medidas contra o gigante da internet Google. Pelas novas regras, a UE pode impor sanções de até 10% das vendas mundiais de uma empresa.

O recorde, até a terça-feira, era a multa imposta em 2012 para as empresas de produtos eletrônicos Philips e LG, também por formação de um cartel de preços. A pena, neste caso, foi de 1,4 bilhão de euros.

(Com Estadão Conteúdo)

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