Doação é referente às glebas 2 e 4; medida deve beneficiar 12 mil pessoas. Obras de infraestrutura no local custarão R$ 467 milhões, informou governo.
A União transferiu para o governo federal nesta quarta-feira (8) as glebas 2 e 4 de Vicente Pires. Com a medida, de acordo com o Executivo, será possível regularizar a região e implantar obras de infraestrutura. As intervenções estão previstas para começar no segundo semestre. O acordo deve beneficiar 12 mil pessoas.
Com a assinatura do acordo técnico, será possível fazer estudo ambiental, projeto urbanístico, registro em cartório dos lotes, instalação de obras de drenagem e pavimentação, emissão da escritura para assim vender os lotes aos moradores.
O presidente da Terracap, Júlio César Reis, disse que os lotes serão calculados com valores atuais, mas terão descontados as benfeitorias já realizadas pelos moradores, como implantação de postes e meio-fio. O cálculo será levantado pelas concessionárias de serviço público CEB, Caesb e Novacap. A comunidade, segundo ele, também vai participar do processo.
“Não há referência de preço de lote em Vicente Pires porque não há registro em cartório. Apenas após os registro serão registrados os valores, que terá participação também dos moradores para definição”, disse Reis.
As glebas 1 e 3, que pertencem a Terracap, já tiveram obras de infraestrutura iniciadas e estão na fase de regularização. Até agora, a primeira etapa custou R$ 68,4 milhões para a construção drenagem, pavimentação asfáltica e calçadas.