O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse, nesta quinta-feira (12), que espera um cenário melhor em termos de orçamento para o Brasil no ano que vem. Em entrevista ao Jornal da Manhã, ele explicou que, com os sinais de melhora fiscal que o país tem dado ultimamente, após a aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, a tendência é que não haja contingenciamento em 2020.
“A gente ainda está lidando com a quebra do país. O país está quebrado, mas, fiscalmente, a gente está começando a colocar tudo de pé. Os indicadores econômicos estão visivelmente melhorando, há geração de emprego, aumento de investimentos. Os indicadores do PIB [Produto Interno Bruno] surpreenderam, há aumento de consumo e vendas no varejo. Isso é muito forte, muito positivo”, comemorou. “Então, a arrecadação está vindo, a economia está vindo, então no ano que vem muito provavelmente não teremos contingenciamento nenhum”, continuou.
Além de uma perspectiva de melhora para o ano que vem Weintraub acredita que, dos cerca de R$ 15 bilhões que devem ser descontingenciados pelo governo entre este mês e o próximo, cerca de R$ 2 bilhões devem voltar ao Ministério da Educação (MEC). “No começo do ano, os gastos foram contingenciados em R$ 30 bilhões. Na educação, foram R$ 5 bilhões, enquanto outras pastas, como a da Defesa, foram muito mais prejudicadas. Fomos privilegiados em um primeiro momento e, agora, nos descontingenciamento, a gente deve receber, eu acredito, uns R$ 2 bilhões.”
Bolsas da Capes
Weintraub explicou que o que possibilitou a oferta de 3.182 novas bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado para 2019 e 2020 através da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) foi o corte de R$ 600 mil em “despesas tidas como obrigatórias” que, segundo ele, foram reprogramadas e devem ser ainda mais enxugadas, uma vez que os gastos com universidades são muito altos.
“Tem muito desperdício de dinheiro público acontecendo no MEC. A Universidade Federal do Rio de Janeiro [UFRJ], por exemplo, custa R$ 3,7 bilhões por ano, mais do que muitas cidades do país. Como essas, em torno de R$ 3 bilhões anuais de gasto, eu tenho mais uma nove. São estruturas muito caras e pouco transparentes”, afirmou.
Assim, com esses cortes, as novas bolsas puderam ser ofertadas. “Nesse caso, não foi corte nem contingenciamento, porque as bolsas não existiam. A gente só pode fazer uma coisa, dizer ‘gente, vamos fazer as bolsas’, quando temos certeza que temos condições de pagar. Então pedi um prazo para achar a solução e deu certo: estamos reabrindo bolsas previstas para notas 5, 6 e 7, que são as altas. Quem tem nota baixa, aí não vai receber [bolsa] mesmo, porque o curso é ruim”, disse.
De acordo com ele, o mesmo deve acontecer nos próximos anos. “A perspectiva para os anos seguintes é essa: não posso me comprometer com 3.182 pessoas enquanto não tiver certeza que esse dinheiro vai estar disponível pra pagar as pesquisas até o fim”, finalizou.