Pasta reitera que segue em diálogo com Estados e municípios para aprovação de um imposto sobre valor agregado (IVA) nacional
O Ministério da Economia divulgou nota neste sábado para negar que irá retirar o apoio à construção de uma reforma tributária ampla, reiterando que segue em diálogo com Estados e municípios para aprovação de um imposto sobre valor agregado (IVA) nacional.
A manifestação veio após o jornal Folha de S. Paulo publicar que o governo avaliava abandonar as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 e 110, que já tramitam no Congresso e que tratam de um imposto único sobre o consumo agregando tributos que são hoje de competência federal, estadual e municipal.
Em declarações públicas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vinha sinalizado apoio à intenção do Congresso de fazer uma reforma mais ampla, apesar de o governo ter enviado aos parlamentares um projeto de lei mirando apenas a unificação de PIS e Cofins, que são federais, num IVA que batizou de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).Na nota à imprensa, o ministério acrescentou que segue trabalhando em outros pontos da reforma que ainda não foram formalmente apresentados, “como a desoneração da folha como medida de estímulo à formalização e ao emprego, para atender horizontalmente a todos os setores da economia, impulsionando o crescimento do país”.