Diante da crise do coronavírus, as desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 25,032 bilhões no primeiro trimestre
Já afetada pela crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 109,718 bilhões em março, um recuo real (descontada a inflação) de 3,32% na comparação com o mesmo mês de 2019. Em relação a fevereiro deste ano, houve queda de 5,83%.
O valor arrecadado ainda foi o menor para meses de março desde 2010, quando a arrecadação no terceiro mês do ano foi de R$ 105 017 bilhões.
O resultado veio dentro do intervalo de expectativas de 18 instituições ouvidas pelo Broadcast Projeções, que ia de R$ 94 100 bilhões a R$ 120,076 bilhões, com mediana de R$ 111 bilhões.
Fatores
De acordo com a Receita Federal, o comportamento da arrecadação de março decorre da variação dos principais indicadores macroeconômicos no mês. Apesar do aumento de 3,30% na venda de bens na comparação com março de 2019, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apurou quedas na produção industrial (-0,51%) e nas vendas de serviços (0,70%) em março.
O Fisco destacou ainda o crescimento de 53,4% nas compensações tributárias em relação a março de 2019. Por outro lado, a arrecadação com Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) teve alta de 48,71% no mês, em função de ganho de capital na alienação de bens e ganhos líquidos em bolsa de valores.
No primeiro trimestre, a arrecadação federal somou R$ 401,138 bilhões. Por causa do bom desempenho das receitas em janeiro, o montante ainda representa um avanço real de 0,21% na comparação com igual período do ano passado.
Desonerações
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 25,032 bilhões entre janeiro e março deste ano, valor maior do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 24,081 bilhões. Apenas no mês de março, as desonerações totalizaram R$ 8,362 bilhões, também acima do que em março do ano passado (R$ 8,080 bilhões).
A desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 732 milhões em março e R$ 2,335 bilhões no acumulado do ano.
No início de abril, o governo anunciou a suspensão da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre operações de crédito por 90 dias.
Segundo a Receita Federal, a medida custará R$ 7 bilhões ao governo.
Foram adiados ainda os pagamentos das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins e da contribuição patronal devidos entre abril e maio. As empresas poderão fazer o recolhimento entre agosto e outubro.