A Federação das Indústrias de São Paulo instalou nesta quinta-feira (1º) um pato inflável de 12 metros de altura no canteiro central da Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, em um ato contra o aumento de impostos e a volta da CPMF. O nome do protesto é “Não vou pagar o pato”.
A campanha foi lançada em São Paulo em 21 de setembro. O grupo pretende entregar uma petição no Congresso Nacional quando alcançar 1 milhão de assinaturas. Até a manhã desta quinta-feira (1º), o site do movimento já tinha conseguido 441 mil assinaturas.
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, afirmou que “a sociedade está cansada de pagar o pato”. “O governo tem um tamanho maior que deveria ter, gasta mais e mal, não tem eficiência, cheio de burocracia, engessamentos, não presta um bom serviço público e mesmo arrecadando falta dinheiro. Agora a questão da CPMF vai caminhar, a sociedade já disse não em 2007, e o governo insiste.”
O governo mandou ao Congresso no dia 22 de setembro uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um imposto nos moldes da CPMF. A medida faz parte do anúncio de R$ 64,9 bilhões para equilibrar as contas públicas em 2016. O imposto deve gerar uma receita de R$ 32 bilhões aos cofres federais.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a PEC estabelece uma alíquota de 0,2% sobre as movimentações financeiras. A cobrança deverá vigorar por até quatro anos, e os recursos arrecadados serão destinados à Previdência Social.
Criada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para financiar investimentos na saúde, a CPMF foi extinta pelo Congresso Nacional em 2007, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Por afetar as transações bancárias, a CPMF foi chamada de “imposto do cheque” e é considerada “impopular” e “antipática” por tributaristas. Diferentemente dos impostos cobrados sobre os preços de produtos e serviços, essa cobrança aparece no extrato bancário do contribuinte.
Caso seja aprovada no Congresso, ele só entrará em vigor em julho de 2016, segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para a Receita Federal, porém, a cobrança poderia ocorrer após 90 dias da eventual aprovação.