Os deputados devem votar na terça-feira, 24, o projeto de lei que define energia, combustíveis, telecomunicações e transporte como bens essenciais e estabelece alíquota máxima de 17% no ICMS
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse, no último domingo, 22, que é preciso “acabar com a taxação excessiva” sobre bens e serviços essenciais que vigora no Brasil.
Como mostrou o Broadcast Político, os deputados devem votar na terça-feira, 24, o projeto de lei complementar que define energia, combustíveis, telecomunicações e transporte como bens essenciais e estabelece alíquota máxima de 17% no ICMS sobre tais itens. Economistas calculam que a medida poderia aliviar o IPCA de 2022 em até 1,2 ponto porcentual.
“Ou o Brasil acaba com a taxação excessiva de bens e serviços essenciais ou a excessiva taxação de bens e serviços acaba com o Brasil. O Brasil precisa controlar a saúva, mais uma vez!”, escreveu Lira no Twitter.
Lira se reuniu na última quinta-feira, 19, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir a proposta e cobrou a costura de uma saída conjunta entre Congresso, governo e Executivo para os aumentos na conta de luz e nos combustíveis.
O projeto do ICMS, que será votado nesta semana, é de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE) e tramitará em regime de urgência. O parlamentar chegou a classificar os reajustes nas tarifas de energia como “draconianos”.
“O essencial é definir o que é essencial. E o essencial é o Brasil e os brasileiros. O Congresso Nacional, a começar pela Câmara dos Deputados, tenho certeza, sempre ficará – como sempre ficou – a favor do que é essencial para o nosso país. E esta semana isso ficará essencialmente claro”, afirmou o presidente da Câmara.