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STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está...

Julgamento sobre abordagem policial é oportunidade de discutir racismo

Avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das abordagens baseadas na cor da pele é...

Pedido de vista adia julgamento do STF sobre poder das defensorias

Com o pedido de Moraes, não há nova data para ação voltar à pauta O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje...

Acusado de feminicídio é retirado do próprio julgamento após “crise de miado”

Caso ocorreu na Argentina, nesta terça-feira (26/10); Nicolas Gil Pereg é acusado de ter matado a própria mãe e a tia em 2019 Um caso...

STF forma maioria a favor do repasse de dados do Coaf e da Receita ao MP

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (28) a favor do compartilhamento de dados de órgãos...

Defesa de Lula recorre ao STF para suspensão do julgamento no Caso Atibaia

Na quarta-feira (30/10), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS), deve definir se o processo da ação do sítio...

STF retoma julgamento que pode beneficiar condenados da Lava Jato; acompanhe ao vivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (26) a análise do habeas corpus apresentado pela defesa de Marcio de Almeida Ferreira, ex-gerente da...

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