Associações de juízes se opõem à criação da figura do juiz de garantias, parte do pacote anticrime sancionado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro Brasília — A Justiça Federal e a Justiça comum precisarão ser “redesenhadas” para comportar a figura do juiz de garantias, incluída no pacote anticrime pelo Congresso Leia mais…
Marcelo Fernando de Sá Costa foi preso por roubar carro em janeiro deste ano Rio —Marcelo Fernando de Sá Costa, filho de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado a nove anos e oito meses de prisão pelos crimes de roubo majorado (pelo emprego da arma de fogo) Leia mais…
O PLS 166/2018, do Senado, e a PEC 199/2019, da Câmara, foram formulados sob parâmetros distintos e a principal diferença entre os textos envolve a finalidade dos recursos extraordinários e especiais Embora tenham o objetivo comum de viabilizar a prisão após condenação em segunda instância, o PLS 166/2018, do Senado, e Leia mais…
Corte firma entendimento de que o compartilhamento de informações de órgãos de controle com entidades de investigação deve ocorrer pelo sistema oficial, com garantia de sigilo O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (4/12), após seis sessões em cinco dias, o julgamento que autorizou o compartilhamento de dados financeiros entre órgãos Leia mais…
Votação indica que Corte formará maioria a favor do compartilhamento de dados sigilosos de órgãos de controle com entidades investigativas, sem necessidade de autorização judicial. Ministros questionam inclusão do Coaf na análise do processo. Julgamento segue nesta quinta-feira (28/11) O Supremo Tribunal Federal (STF) deve formar maioria a favor do compartilhamento de dados Leia mais…
Expectativa da companhia é reduzir despesas em cerca de 650 milhões de reais anuais São Paulo — A BR Distribuidora informou que foi concedida liminar em mandado de segurança na véspera para garantir a regular continuidade do Programa de Desligamento Optativo (PDO) na companhia, mantidos todos os prazos e regras nele previstos, até o Leia mais…
A acusação pode afastar o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu de uma eventual nova eleição em Israel Jerusalém — O procurador-geral de Israel, Avichai Mandelblit, acusou hoje o primeiro-ministro em exercício Benjamin Netanyahu de fraude, pagamento de propina e quebra de confiança em três casos de corrupção, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Justiça. A Leia mais…
Por 2 votos a 1, o TRF2 permitiu que Michel Temer viaje para a Inglaterra neste domingo (13) O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) permitiu que o ex-presidente Michel Temer saia do Brasil. A defesa de Temer pedia que ele fosse liberado para viajar à Inglaterra, para proferir palestra, entre Leia mais…
Matheus Carneiro Assunção atacou Louise Filgueira com um faca; ela teve ferimentos leves O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção foi preso nesta quinta-feira, 3, após tentar matar a juíza federal Louise Filgueiras, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A informação foi revelada pela revista eletrônica Consultor Jurídico Leia mais…