Parecer consiste apenas em uma orientação interna que deve ser seguida pelos servidores do ministério, sobretudo nas atividades de fiscalização
Brasília – A reforma trabalhista “é aplicável...
A MP 808, editada em novembro do ano passado, sugeria alterações de pontos polêmicos do texto original, mas perde a validade nesta segunda-feira, 23
O...
Medida provisória com ajustes à reforma trabalhista deve perder sua validade sem ser analisada pelo Congresso
A medida provisória com ajustes à reforma trabalhista, que...
A reforma trabalhista bateu recorde na mobilização de parlamentares no Congresso Nacional. A Medida Provisória 808 que altera pontos da nova legislação já recebeu...