Medida está prevista na lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, frustrou o ministro Sérgio Moro, que é contra a criação
O vice-presidente do Supremo...
Metade das decisões são em prisões com pequena quantidade de droga; para magistrado, casos assim devem ir para esfera cível
Gilmar Mendes foi o ministro do...
Corte firma entendimento de que o compartilhamento de informações de órgãos de controle com entidades de investigação deve ocorrer pelo sistema oficial, com garantia...
Presidente da Câmara defendeu que o projeto que tramita na Casa dá mais segurança jurídica
São Paulo — O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF)
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (28) a favor do compartilhamento de dados de órgãos...
Votação indica que Corte formará maioria a favor do compartilhamento de dados sigilosos de órgãos de controle com entidades investigativas, sem necessidade de autorização...
