17.5 C
Brasília
sexta-feira, 22/11/24
HomeTagsSTF

Tag: STF

spot_imgspot_img

Cármen Lúcia mantém suspensa posse de Cristiane Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu manter suspensa a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do...

STF valida lei que obriga plano de saúde justificar recusa de atendimento

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) manter a validade de uma lei do Mato Grosso do Sul que obriga as operadoras...

Cristiane Brasil contesta no STF suspensão de posse como ministra

Após ter a posse como Ministra do Trabalho suspensa pela justiça, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) entrou com uma nova contestação contra a decisão...

PDT entra com ação contra MP que permite privatizar a Eletrobras

Medida já está suspensa por uma decisão da primeira instância da justiça, a qual o governo e a Câmara dos Deputados tentam derrubar no...

Soltura de presos acentua divisão dentro do Supremo

  As duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) têm entendimentos divergentes sobre a concessão de habeas corpus. Enquanto a Primeira Turma é favorável, total...

Perda de mandato tem resistência na Câmara

  A perda de mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso nesta semana, pode levar a um novo embate entre o Supremo Tribunal Federal e...

Tribunal de Justiça do DF não descartou prisão domiciliar a Maluf

  O pedido da defesa de Paulo Maluf para que o parlamentar seja transferido à prisão domiciliar ainda não foi analisado pelo Tribunal de Justiça...

Subscribe

- Never miss a story with notifications

- Gain full access to our premium content

- Browse free from up to 5 devices at once

Must read

spot_img