Ministro está analisando atas de mais de 1.400 audiências de custódia; e casos devem ser analisados até sexta-feira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
Em despacho assinado nesta segunda-feira, 16, Gilmar Mendes destacou o "impacto negativo" da entrada, na penitenciária, de um número significativo de mulheres detidas em...
Decisão atende a pedido da Advocacia-Geral da União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a interrupção ou "embaraço" de trânsito em...
O julgamento terminou com o placar de 6 a 5. Veja como cada ministro votou
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta segunda-feira,...
Decisões do Supremo auxiliam Lula a cumprir promessa de campanha sobre o Bolsa Família. O fim do orçamento secreto, porém, apresentará a necessidade de...
Na Câmara dos Deputados, o texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários
O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira, 16, a proposta que trata da...
