Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)

Objetivo é garantir o pagamento de multa que já chega a R$ 645 mil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o...

Indicação do parlamentar é considerada uma afronta aos ministros do STF, que condenaram o deputado a 8 anos e 9 meses de prisão Se depender...

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco afirmou que “por certo haverá iniciativas nesse sentido” e disse que é necessário “estabelecer melhores critérios" para o uso...

Decreto pode ser questionado por ter sido dado antes de o processo do deputado ter transitado em julgado. Ao beneficiar aliado, medida também gera...

Para o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), o projeto aprovado é inconstitucional e os governadores vão ao Supremo para "evitar prejuízo para o...

Placar foi de 47 votos a 32. Para que o nome fosse aprovado, eram necessários 41 votos a favor O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 1º,...

Medida vem sendo usada para turbinar sem transparência emendas de parlamentares aliados do governo A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender "integral...