Medida está prevista na lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, frustrou o ministro Sérgio Moro, que é contra a criação
O vice-presidente do Supremo...
Presidente da Câmara defendeu que o projeto que tramita na Casa dá mais segurança jurídica
São Paulo — O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta...
Em agosto do ano passado, procurador criticou Toffoli, Gilmar Mendes e Lewandowski pelo que chamou de "mensagem de leniência a favor da corrupção"
Brasília —...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF)
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (28) a favor do compartilhamento de dados de órgãos...
O procurador da República, Bruno Magalhães, afirmou, nesta sexta-feira (25), que a provável mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente a favor da...
Ministro defende que prisão seja decretada apenas ao fim do devido processo legal
Relator das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que questionam a constitucionalidade...
A Corte afirma que mais do que impor eventuais derrotas para a operação, ações servem para garantir "a vitória da Constituição"
O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara...
